Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Você não pode infringir os direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros. Podemos, a nosso exclusivo critério, remover qualquer Conteúdo que tenhamos motivos para acreditar que viola os direitos de propriedade intelectual de terceiros e podemos encerrar seu acesso ao Site se você enviar tal Conteúdo.
POLÍTICA DE REINCIDÊNCIA. Como parte de nossa política de reincidência, qualquer usuário cujo material receber três reclamações válidas e de boa-fé dentro de um período contínuo de seis meses terá sua permissão de uso do site encerrada.
Embora não estejamos sujeitos à legislação dos Estados Unidos, cumprimos voluntariamente a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA). De acordo com o Título 17, Seção 512(c)(2) do Código dos Estados Unidos, se você acredita que algum material protegido por direitos autorais de sua propriedade está sendo infringido no site, entre em contato conosco enviando um e-mail para [email protected]
Todas as notificações que não nos dizem respeito ou que são inválidas perante a lei não receberão resposta nem serão tomadas qualquer providência. Uma notificação válida de alegada infração deve ser uma comunicação por escrito ao nosso agente que inclua substancialmente o seguinte:
Identificação da obra protegida por direitos autorais que se acredita ter sido infringida. Descreva a obra e, se possível, inclua uma cópia ou a localização (por exemplo, um URL) de uma versão autorizada da obra;
Identificação do material que se acredita estar infringindo direitos autorais e sua localização ou, para resultados de busca, identificação da referência ou link para o material ou atividade supostamente infratora. Descreva o material e forneça um URL ou qualquer outra informação pertinente que nos permita localizá-lo no site ou na internet.
Informações que nos permitam entrar em contato com você, incluindo seu endereço, número de telefone e, se disponível, seu endereço de e-mail;
Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material em questão não foi autorizado por você, seu agente ou pela lei;
Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e que, sob pena de perjúrio, você é o proprietário ou está autorizado a agir em nome do proprietário da obra que supostamente foi infringida; e
Uma assinatura física ou eletrônica do detentor dos direitos autorais ou de um representante autorizado.
Caso seu Conteúdo de Usuário ou um resultado de busca em seu website seja removido em decorrência de uma notificação de suposta violação de direitos autorais, você poderá nos enviar uma contranotificação, que deverá ser uma comunicação por escrito ao nosso agente listado acima e que seja satisfatória para nós, incluindo substancialmente o seguinte:
Sua assinatura física ou eletrônica;
Identificação do material que foi removido ou cujo acesso foi desativado e a localização onde o material aparecia antes de ser removido ou ter o acesso desativado;
Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que o material foi removido ou desativado por engano ou identificação incorreta do material a ser removido ou desativado;
Seu nome, endereço, número de telefone, endereço de e-mail e uma declaração de que você concorda com a jurisdição dos tribunais no endereço fornecido, em Anguilla, e no(s) local(is) onde o suposto proprietário dos direitos autorais está localizado; e
Uma declaração de que você aceitará a intimação do suposto proprietário dos direitos autorais ou de seu agente.